Câmara de São José do Sabugi aprova LDO 2026 e avança em pautas de bem-estar animal na sessão desta segunda-feira (20/05). Confira as imagens: 544c5z

WANDER NOBREGA maio 20, 2025 Câmara de Vereadores, São José do Sabugi PB, Sessão,

A Câmara Municipal de São José do Sabugi realizou nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, às 16h, a 7ª Reunião Ordinária da 16ª Legislatura. A sessão foi marcada por votações importantes e discussões voltadas ao orçamento municipal, proteção animal e melhorias na infraestrutura urbana.

Aprovada a LDO para 2026 x4r2f

Um dos principais destaques da ordem do dia foi a aprovação do Projeto de Lei nº 013/2025, que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LDO) de 2026. A proposta, de autoria do Poder Executivo, estabelece as bases para o planejamento fiscal do próximo ano e foi aprovada após leitura dos pareceres das comissões competentes.

Projetos de proteção animal seguem em apreciação 1s1r51

Dois projetos de grande relevância para a causa animal foram apresentados, ambos de autoria do Executivo:

Projeto de Lei nº 014/2025: Define o que configura maus-tratos contra animais, estabelece penalidades e sanções istrativas dentro do município.
Projeto de Lei nº 015/2025: Cria o Fundo Municipal de Proteção aos Animais (FMPA), com objetivo de financiar ações voltadas ao bem-estar animal.

Ambas as propostas seguem em fase de apreciação, sem votação nesta sessão.

Requerimentos aprovados para melhorias urbanas 396n2

A Câmara também votou e aprovou três requerimentos voltados à infraestrutura e à qualidade de vida dos moradores:

Requerimento nº 037/2025, do vereador Valdivino: solicita a construção de três quebra-molas nas ruas Manoel Alves da Silva e Ana Nunes da Costa.
Requerimento nº 038/2025, também de Valdivino: propõe a instalação de abrigos de ageiros (paradas de ônibus) e pontos de táxi em locais estratégicos do município.
Requerimento nº 039/2025, de autoria do vereador Aliomar: requer ao Executivo a aquisição de um triturador de madeira para o reaproveitamento de galhos oriundos de podas urbanas.

Moção de Aplausos é aprovada 2t4k6

Foi ainda aprovada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, de iniciativa do vereador Valdivino, em homenagem a personalidades ou instituições cuja atuação tem gerado impacto positivo na comunidade.